Data de Envio | Setor | Ato |
08/08/2019 12:48
| DP | |
07/08/2019 14:14
| CMEX | Informação nº 4363/2019 - |
07/04/2016 12:05
| DP | Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 769/2017 - |
07/04/2016 12:05
| DP | Informação nº 7280/2016 - |
05/04/2016 11:12
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 508/2016 - |
05/04/2016 10:30
| DEX | Informação nº 2212/2016 - |
16/03/2016 16:07
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 868/2016 - |
15/03/2016 12:31
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 732/2016 - |
03/03/2016 09:09
| S2C | |
11/02/2016 15:40
| GCFAMG | |
04/02/2016 06:45
| SMPjTC | Parecer nº 1262/2016 - Regularidade. Prestação de Contas. Município de Enéas Marques. Exercício financeiro de 2013. Pela regularidade. |
23/06/2015 17:00
| DCM | Instrução nº 637/2016 - Ementa: MUNICÍPIO DE ENÉAS MARQUES. Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Contraditório: Contas Regulares com Ressalva. |
29/05/2015 11:09
| DP | |
17/12/2014 15:25
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 1340/2015 - |
17/12/2014 15:25
| DCM | Instrução nº 2568/2015 - Ementa: MUNICÍPIO DE ENÉAS MARQUES. Prestação deContas do exercício de 2013. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. O exame da defesa apresentada resultou em novas constatações. Necessária manif |
24/11/2014 13:59
| DP | |
02/04/2014 13:40
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 1177/2014 - |
02/04/2014 13:40
| DCM | Instrução nº 2868/2014 - Ementa: MUNICÍPIO DE ENÉAS MARQUES. Prestação de
Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com
Restrições - Cabe aplicação de multa. |
01/04/2014 00:11
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 6267/2014 - |