Processo 237334/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2014 15:38
Autuado em 31/03/2014 15:38
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 44/2016 da Segunda Câmara, de 14/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/03/2016 Acórdão de Parecer Prévio   44/ 2016 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
02/03/2016 Acórdão de Parecer Prévio   44/ 2016 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ENÉAS MARQUES
Gestor atual MAIKON ANDRE PARZIANELLO
Gestor das Contas MAIKON ANDRE PARZIANELLO

Juntadas
DataDescrição
06/08/2019 16:14 do Protocolo 528353/19
26/04/2016 11:48 AR do ofício OPD - 508/16 - GP
23/06/2015 09:44 do Protocolo 497682/15
17/12/2014 10:06 do Protocolo 1149477/14
23/09/2014 14:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 871157/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  06/04/2016 Ofícios Processuais Diversos   508/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/03/2016 1317 Acórdão de Parecer Prévio nº 44/2016
26/02/2016 1306 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2016 de 02/03/2016
02/06/2015 1132 Despacho Processual Diverso nº 1340/2015
26/11/2014 1015 Despacho Processual Diverso nº 1177/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6267/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/08/2019 12:48 DP  
07/08/2019 14:14 CMEX Informação nº 4363/2019 -
07/04/2016 12:05 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 769/2017 -
07/04/2016 12:05 DP Informação nº 7280/2016 -
05/04/2016 11:12 GP Ofícios Processuais Diversos nº 508/2016 -
05/04/2016 10:30 DEX Informação nº 2212/2016 -
16/03/2016 16:07 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 868/2016 -
15/03/2016 12:31 SMPjTC Ciência de Decisão nº 732/2016 -
03/03/2016 09:09 S2C  
11/02/2016 15:40 GCFAMG  
04/02/2016 06:45 SMPjTC Parecer nº 1262/2016 - Regularidade. Prestação de Contas. Município de Enéas Marques. Exercício financeiro de 2013. Pela regularidade.
23/06/2015 17:00 DCM Instrução nº 637/2016 - Ementa: MUNICÍPIO DE ENÉAS MARQUES. Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
29/05/2015 11:09 DP  
17/12/2014 15:25 DCM Despacho Processual Diverso nº 1340/2015 -
17/12/2014 15:25 DCM Instrução nº 2568/2015 - Ementa: MUNICÍPIO DE ENÉAS MARQUES. Prestação deContas do exercício de 2013. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. O exame da defesa apresentada resultou em novas constatações. Necessária manif
24/11/2014 13:59 DP  
02/04/2014 13:40 DCM Despacho Processual Diverso nº 1177/2014 -
02/04/2014 13:40 DCM Instrução nº 2868/2014 - Ementa: MUNICÍPIO DE ENÉAS MARQUES. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2014 00:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6267/2014 -

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